Leis Municipais de 1988
- Lei nº 717 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
- Concede o título de cidadão honorário de Minas Novas ao Dr. Newton Cardoso digníssimo governador do estado de Minas Gerais.
- Lei nº 718 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
- Autoriza a desapropriação de imóvel e dá outras providências (Casa de morada em Baixa Quente)
- Lei nº 719 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
- Autoriza ao chefe do executivo municipal a instituir pensão vitalícia à Maria Madalena Rodrigues, viúva do Servidor Rui Lopes da Silva.
- Lei nº 720 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h03
- Dispõe sobre criação de cargo de supervisora para a Fundação Educar.
- Lei nº 721 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h04
- Dispõe sobre denominações de ruas, praças, avenidas em diversos povoados do município.
- Lei nº 722 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h04
- Concede pensão aos menores filhos da Ex-professora, Maria do Rosário Pompeia Santos.
- Lei nº 723 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h04
- Concede aposentadoria a varredeira Ana Rosa de Jesus.
- Lei nº 724 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h04
- Dispõe sobre aposentadoria de varredeira Ana Mendes de Sousa.
- Lei nº 725 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h04
- Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Dr. Arlindo Vieira – Becã).
- Lei nº 726 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h05
- Autoriza reajuste no vencimento do cargo de Faxineira do serviço de saúde.
- Lei nº 727 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h05
- Concede aposentadoria ao funcionário Geraldo Alves Miranda.
- Lei nº 728 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h05
- Autoriza aquisição de terreno para loteamento, situado a margem do Rio Setúbal.
- Lei nº 729 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h05
- Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1989.
- Lei nº 730 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h05
- Autoriza as despesas do orçamento de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
- Lei nº 731 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h06
- Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/ 1991.
- Lei nº 732 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h06
- Dispõe sobre contagem de tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime de previdência social urbana para efeito de aposentadoria pelos cofres municipais.
- Lei nº 733 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h06
- Institui o imposto sobre transmissão de Inter-vivos de bens imóveis conforme dispositivos 156, item ll, §2º, l, ll, artigo 34, caput e §§ 3º e 4º das disposições transitórias da constituição federal.
- Lei nº 734 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h06
- Dispõe sobre estabilidade financeira ou cargos de provimento em comissão ou em função gratificada ocupada por servidores públicos e dá outras providências.
- Lei nº 735 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
- Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – lVV.
- Lei nº 736 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
- Dispõe sobre doação de imóvel ao Sindicato Rural e dá outras providências (Imóvel situado à Praça Sebastião Leme do Prado, 55).
- Lei nº 737 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
- Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Minas Novas MG, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.
- Lei nº 738 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
- Dispõe sobre doação de imóveis à Fundação Minas Novas (Casa situada na Praça Dr. Badaró).
- Lei nº 739 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h07
- Dispõe sobre alienação de veículos.
- Lei nº 740 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h08
- Concede título de cidadã honorária de Minas Novas a Sr.ª Déa Alves da Silva Coelho.
- Lei nº 741 de 1988 — por adm — última modificação 01/08/2022 10h08
- Modifica o percentual da Letra B do artigo 3º da Lei Municipal nº 707, de 18 de novembro de 1987.
Ações do documento