Leis Municipais de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009
Lei nº 1663 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1663-de-2009/view
Estima a receita e fixa despesas do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.No publisher2022-06-14T18:35:39ZFileLei nº 1664 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1664-de-2009/view
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Trabalhadores Agrícolas da Região da Barragem das Almas).No publisher2022-06-14T18:35:56ZFileLei nº 1665 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1665-de-2009/view
Denomina-se UABS – unidade de atenção básica de saúde (“Eustáquio Fausto Fernandes”).No publisher2022-06-14T18:36:11ZFileLei nº 1666 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1666-de-2009/view
Autoriza o município de Minas Novas a promover repasses na forma de subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Junior (R$791.838,62).No publisher2022-06-14T18:36:26ZFileLei nº 1667 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1667-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 45.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:36:41ZFileLei nº 1668 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1668-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 614.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:36:55ZFileLei nº 1669 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1669-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 386.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e da Câmara Municipal).
No publisher2022-06-14T18:37:11ZFileLei nº 1670 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1670-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 150.430,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias e da Câmara Municipal).
No publisher2022-06-14T18:37:25ZFileLei nº 1671 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1671-de-2009/view
Altera art. da Lei nº 1648 de 10/10/2008 e dá outras providências.No publisher2022-06-14T18:38:08ZFileLei nº 1672 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1672-de-2009/view
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.No publisher2022-06-14T18:39:01ZFileLei nº 1673 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1673-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 942.300,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:39:18ZFileLei nº 1674 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1674-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 196.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:39:33ZFileLei nº 1675 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1675-de-2009/view
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Obra Promocional Salesiana - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$7.000,00).No publisher2022-06-14T18:39:48ZFileLei nº 1676 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1676-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 7.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com subvenções e auxílios a Entidades Assistenciais).
No publisher2022-06-14T18:40:06ZFileLei nº 1677 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1677-de-2009.pdf/view
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Minas Novas para o exercício de 2012 e dá outras providências. No publisher2022-06-14T18:40:58ZFileLei nº 1678 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1678-de-2009/view
Dispõe sobre o funcionamento do cemitério Parque Padre Emiliano e dá outras providencias.No publisher2022-06-14T18:41:13ZFileLei nº 1679 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1679-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 714.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas do Projeto Compra Local Direta da Agricultura Familiar).
No publisher2022-06-14T18:41:27ZFileLei nº 1680 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1680-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 219.660,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:41:45ZFileLei nº 1681 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1681-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 682.741,02 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:42:34ZFileLei nº 1682 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1682-de-2009/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 228.558,98 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:42:48ZFileLei nº 1683 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1683-de-2009/view
Autoriza concessão de subvenções sociais à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas, no valor de R$2.500,00.No publisher2022-06-14T18:43:02ZFileLei nº 1684 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1684-de-2009/view
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de Arquivos Públicos e privados de interesse público e social e cria o sistema municipal de arquivos.No publisher2022-06-14T18:43:15ZFileLei nº 1685 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1685-de-2009/view
Dispõe sobre a denominação do posto de saúde na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Elisa Fernandes da Silva”).No publisher2022-06-14T18:43:30ZFileLei nº 1686 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1686-de-2009/view
Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes na comunidade de Imbiruçu e dá outras providências (“Domingos Soares da Silva”).No publisher2022-06-14T18:44:02ZFileLei nº 1687 de 2009
https://www.minasnovas.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-de-2009/lei-no-1687-de-2009.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
R$ 481.874,55 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
No publisher2022-06-14T18:44:42ZFile