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Arquivo Projeto de Lei nº 52 de 2017
por adm — publicado 03/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Sr. Luciano Cordoval Barros e dá outras providências. Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 60 de 2018
por adm — publicado 11/12/2018 — última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre mudança de denominação de Escola e dá outras providências (Escola Municipal "Manoel Ferreira da Costa"). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 15 de 2018
por adm — publicado 12/04/2018 — última modificação 27/01/2020 16h26
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 14 de 2018
por adm — publicado 23/03/2018 — última modificação 27/01/2020 16h26
Denomina vias públicas na comunidade de Bem Posta, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 11 de 2018
por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 40 de 2019
por adm — última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 19 de 2019
por adm — publicado 15/07/2019 — última modificação 27/01/2020 16h24
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 07 de 2019
por adm — publicado 14/02/2019 — última modificação 27/01/2020 16h22
Define a estrutura e funcionamento dos conselheiros tutelares no município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 06 de 2020
por adm — publicado 15/01/2020 — última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 05 de 2020
por adm — publicado 18/01/2020 — última modificação 27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
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