Lei Orgânica Municipal
Índice de modificações e alterações na Lei Orgânica do Município de Minas Novas
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LOM |
Lei Orgânica do Município de Minas Novas |
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Promulgação da Lei Complementar nº 001/98 |
Regulamenta o Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal de Minas Novas. |
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Lei complementar nº 02/05 |
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas. |
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Emenda nº 14/2006 à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 42 e ao parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências. |
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Emenda nº 01/2007 à Lei Orgânica Municipal |
Modifica o parágrafo 4º do art. 56 da Lei Orgânica Municipal. |
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Emenda nº 001/2011 à Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao art. 36 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências. |
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Emenda Modificativa nº 01/2014 à Lei Orgânica Municipal |
Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei nº 2018/15 |
Emenda Aditiva 01/2015, a Lei orgânica do município de Minas Novas, altera o art. 8° da LOM. |
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Emenda 01/2016 à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. |
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Emenda 02/2016 à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Minas Novas e dá outras providências. |
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Emenda nº 01/2018 à LOM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprir as Emendas Individuais do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Orçamentária no limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde e dá outras providências. |
Lei Orgânica do Município de Minas Novas
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Lei nº 984 de 1996
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Promulgação da Lei Complementar nº 001/1998
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Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 02 de 2000
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Lei Complementar nº 02 de 2005
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Emenda nº 14 de 2006 à Lei Orgânica Municipal
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Emenda nº 01 de 2007 à Lei Orgânica Municipal
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Emenda nº 001 de 2011 à Lei Orgânica Municipal
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Emenda Modificativa nº 01 de 2014 à Lei Orgânica Municipal
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Lei nº 2018 de 2015
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Emenda nº 01 de 2016 a Lei Orgânica Municipal
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Emenda nº 02 de 2016 a Lei Orgânica Municipal
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Emenda nº 01 de 2018 à LOM
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