-
Decreto nº 23 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h11
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Saritur).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 24 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h11
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Pássaro Verde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 25 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h11
Substitui os membros do CMDRS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 26 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 27 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h12
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 28 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 614.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 29 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 386.000,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 30 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 150.430,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 31 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h13
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 32 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h13
Estabelece tarifa de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
