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Decreto nº 16 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h37
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de Magistério e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 17 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h38
Nomeia Comissão Pró Selo UNICEF, edição 2019/2012, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 18 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h39
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 19 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h39
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder Executivo para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 20 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 754.900,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 21 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h40
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 110.700,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 22 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h41
Convoca a V Conferência de Saúde do Município.
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Decreto nº 23 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h41
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos á saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representam riscos ou ameaça a saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes.
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Decreto nº 24 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h42
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 197.100,00) e dá outras providências.
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Decreto nº 25 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h42
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 600.000,00) e dá outras providências.
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