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Arquivo Decreto nº 26 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h42
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 27 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h42
Determina horário de expediente por ocasião da 1ª fase da copa do mundo/2010 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 28 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h42
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 4.000,00) e dá outras providências..
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Arquivo Decreto nº 29 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h43
Dispõe sobre o pagamento do IPTU e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 30 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h43
Dispõe sobre o feriado municipal e luto oficial e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 31 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h43
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 32 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h43
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-Diretor de escola municipal do município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.
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Arquivo Decreto nº 33 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h43
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 835.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 34 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h44
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.010.000,00) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 35 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h44
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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