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Arquivo Decreto nº 47 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h48
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 48 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h49
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 50 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h49
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 334.900,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 51 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h50
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 446.050,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 52 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h51
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 53 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h51
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 54 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 71.500,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 55 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h52
Decreta proibição e permanência de animais nas vias Públicas.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 57 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h52
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Imóvel localizado na Fazenda Cansanção – Cruzinha).
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 58 de 2010
por adm última modificação 17/01/2023 14h53
Decreta proibição e permanência de animais nas vias Publicas.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010