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Arquivo Decreto nº 26 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 45.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 27 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h12
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 28 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 614.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 29 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h12
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 386.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 30 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 150.430,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 31 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h13
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências (Terreno localizado no Córrego das Gangorras - Lagoa Grande, de propriedade de Alice Borges Rodrigues).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 32 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h13
Estabelece tarifa de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 33 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 942.300,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 34 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h13
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 35 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h13
Nomeia membros do CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
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