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Arquivo Decreto nº 36 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h14
Nomeia membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 37 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h14
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 196.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 38 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h14
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 7.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 40 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h14
Abre crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 714.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 41 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 200.560,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 42 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h52
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 19.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 43 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 44 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Estabelece o horário de transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 45 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Cede mediante permissão de uso imóvel da municipalidade (Cede a Casa de Farinha ao Grupo da Boa Fé da Comunidade de Forquilha).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 46 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 682.741,02) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
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