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Decreto nº 20 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h05
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Parte de imóvel localizado na Rua 09 de Março, esquina com a Rua Joaquim Alves dos Santos).
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Decreto nº 21 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h06
Dispõe sobre a homologação de concurso público da prefeitura municipal de Minas Novas, regulado pelo edital nº 01/2010 e dá outras providências.
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Decreto nº 22 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h06
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o Imóvel que especifica (Parte do imóvel localizado em Baixa Quente, de propriedade de José do Carmo Barbosa).
Localizado em
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Decreto nº 24 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h07
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 25 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h07
Termo de Instituição de Servidão Administrativa, não onerosa, em imóveis situados no lugar denominado Grota do Rancho, neste município.
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Decreto nº 26 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h07
Aprova loteamento no futuro Bairro Durval Coelho e dá outras providências.
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Decreto nº 27 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h07
Nomeia membros do CMDCA.
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Decreto nº 28 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h07
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso público promovido pelo Edital nº 01/2010.
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Decreto nº 30 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h08
Aprova loteamento no Bairro Nova Lagoa e dá outras providências.
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Decreto nº 31 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h08
Declara de utilidade pública para fins regularização ambiental a estrada que especifica (Estrada municipal que lida Lagoa Grande à Mangabeiras, até o Rio Fanado).
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