-
Projeto de Lei nº 33 de 2019
-
por adm
—
publicado
14/10/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, a título oneroso, imóvel para construção de Campo de Futebol Society no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 34 de 2019
-
por adm
—
publicado
22/10/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2195 de 2019 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 38 de 2019
-
por adm
—
publicado
13/11/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Dispõe sobre revogação de Convênio e Lei Municipal nº 2203/2019 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 39 de 2019
-
por adm
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Bairro Olaria e dá outras providências (Rua Renato Sena Camargos).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 40 de 2019
-
por adm
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Moção de Pesar - Sra. Josefa Magnólia Santana dos Santos
-
por adm
—
publicado
18/11/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Magnólia Santana dos Santos.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 41 de 2019
-
por adm
—
publicado
21/11/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 42 de 2019
-
por adm
—
publicado
21/11/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.065,33 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Lei nº 43 de 2019
-
por adm
—
publicado
02/12/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Dispõe sobre oficialização e denominação de rua e dá outras providências (Rua Manoel Cristianismo Costa).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Resolução nº 06 de 2019
-
por adm
—
publicado
05/12/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h25
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2007 do município de Minas Novas (Reexame).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
