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Projeto de Lei nº 09 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDES de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 10 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de recursos provenientes da manutenção, contribuição de entidades de promoção a saúde, provenientes da União e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 01 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Requer andamento de audiência pública na Assembléia Legislativa, e, prol da ACPAC-Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, para construção do hospital do câncer em Capelinha e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 11 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Autoriza a doação de imóvel que especifica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 12 de 2018
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por adm
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publicado
27/03/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 02 de 2018
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por adm
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publicado
04/04/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita melhorias nos serviços oferecidos pela operadora TIM e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 13 de 2018
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por adm
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publicado
05/04/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Denomina vias públicas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Av. João Paulo II).
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 14 de 2018
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por adm
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publicado
23/03/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Denomina vias públicas na comunidade de Bem Posta, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 15 de 2018
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por adm
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publicado
12/04/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 03 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita a inclusão do município de Minas Novas no caminho "Estrada Real" e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
