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Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 de 2019
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por adm
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publicado
03/05/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Requer reforma da quadra poliesportiva da Rua da Barra.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Indicação nº 03 de 2019
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por adm
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publicado
06/06/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Solicita pavimentação da Rua João Garapa no Distrito de Cruzinha.
Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Indicação nº 04 de 2019
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por adm
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publicado
06/06/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Solicita pavimentação da Rua Uberlândia no Distrito de Cruzinha.
Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 12 de 2019
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por adm
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publicado
26/06/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Institui a política municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Minas Novas, institucionaliza as determinações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas (Mirante Engenharia e Arquitetura)
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Resolução nº 05 de 2019
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por adm
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publicado
09/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 13 de 2019
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por adm
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publicado
09/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências - Rua Leopoldino Barreiro de Sousa.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 14 de 2019
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por adm
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publicado
09/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana-REURB no município de Minas Novas.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 15 de 2019
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por adm
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publicado
15/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Fundação Minas Novas-Hospital Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 16 de 2019
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por adm
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publicado
15/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-Hospital Dr. Badaró Júnior.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 17 de 2019
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por adm
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publicado
15/07/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
