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Arquivo Projeto de Lei nº 20 de 2017
por adm — publicado 19/04/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$517.469,59 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 21 de 2017
por adm — publicado 19/04/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$798.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 22 de 2017
por adm — publicado 26/04/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de assistência social e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo object code Moção de Pesar - Srª Maria do Rosário Badaró
por adm — publicado 15/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Moção de Pesar - Sr. Antônio Soares dos Santos
por adm — publicado 15/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Resolução nº 02 de 2017
por adm — publicado 15/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Parecer prévio do TCE/MG-contas do exercício de 2015 (Gilberto Gomes de Sousa) e dá outras providências. Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 23 de 2017
por adm — publicado 15/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza alteração da forma de desembolso da subvenção referente ao art. 1º, inciso I da Lei Municipal nº 2076/2017 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 2017
por adm — publicado 15/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza o Executivo transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$34.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 25 de 2017
por adm — publicado 16/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 26 de 2017
por adm — publicado 22/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$200.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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