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Emenda Parlamentar Impositiva nº 011 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 012 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 013 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 014 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda Parlamentar Impositiva nº 015 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 59 de 2018
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por adm
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publicado
22/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Palmeiras).
Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 60 de 2018
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por adm
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publicado
11/12/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre mudança de denominação de Escola e dá outras providências (Escola Municipal "Manoel Ferreira da Costa").
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Resolução nº 03 de 2018
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por adm
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publicado
03/12/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Concede medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 61 de 2018
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por adm
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publicado
10/12/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento-PROEAP no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Lei nº 62 de 2018
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por adm
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publicado
17/12/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Pires).
Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
