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Arquivo Projeto de Lei nº 48 de 2017
por adm — publicado 19/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Dá denominação a uma nova rua no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Sebastião Moreira Barbosa). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 49 de 2017
por adm — publicado 19/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Izaias José do Rosário). Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 50 de 2017
por adm — publicado 20/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Dispõe sobre denominação de vias públicas na cidade e dá outras providências (ruas localizadas na Av. João Paulo II). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 51 de 2017
por adm — publicado 21/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$67.172,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 52 de 2017
por adm — publicado 03/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Sr. Luciano Cordoval Barros e dá outras providências. Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 53 de 2017
por adm — publicado 03/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Institui a semana da família e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Moção de Pesar - Sr. Álvaro Pinheiro Freire
por adm — publicado 03/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autora: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo object code Requerimento - Construção de 04 salas de aula e 02 banheiros sanitários no prédio da Unidade Pré-Escolar da Sede do Município
por adm — publicado 03/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 54 de 2017
por adm — publicado 12/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza a subvenção de crédito à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$21.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 55 de 2017
por adm — publicado 12/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$90.400,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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