-
Decreto Estadual nº 45.969/2012 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação em MG
-
por adm
—
publicado
13/08/2025
Localizado em
Transparência
-
Decreto Legislativo nº 01 de 1996
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 11h50
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM
JANEIRO DE 1.997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1996
-
Decreto Legislativo nº 02 de 1996
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 11h52
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1.997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1996
-
Decreto n° 02 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h54
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 03 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h55
"Aprova o Q.D.D. — Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 04 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h56
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 10 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 15h58
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 13 de 2025
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 16h01
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.''
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 14 de 2025
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 08h36
"Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto n° 15 de 2025
-
por adm
—
última modificação
21/02/2025 08h38
"Nomeia comissão Organizadora do "Carnaval Bom Demais" de 2025 e da outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
