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Encontro no Distrito de Lagoa Grande para tratar de assunto referente ao desassoreamento da Lagoa (17-07-201 (4).JPG
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Encontro no Distrito de Lagoa Grande para tratar de assunto referente ao desassoreamento da Lagoa (17-07-201 (5).JPG
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por adm
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27/01/2020 16h18
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Encontro no Distrito de Lagoa Grande para tratar de assunto referente ao desassoreamento da Lagoa (17-07-201 (6).JPG
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27/01/2020 16h18
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Decreto nº 16 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h09
Estabelece o regulamento para a realização da consulta publica e da audiência publica prevista nos art. 11, IV, 19 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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Decreto nº 17 de 2009
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por adm
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18/01/2023 08h09
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decreto nº 18 de 2009
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por adm
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18/01/2023 08h09
Nomeia membros do CMAS.
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Decreto nº 19 de 2009
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por adm
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18/01/2023 08h10
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto nº 20 de 2009
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por adm
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18/01/2023 08h10
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto nº 21 de 2009
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por adm
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18/01/2023 08h11
Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e art. 1º da Lei Municipal nº 1579/2007.
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Decreto nº 22 de 2009
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por adm
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18/01/2023 08h11
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço público no Terminal Rodoviário à Viação Gontijo).
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