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Arquivo Decreto nº 36 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h44
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 385.280,0,0 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 37 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h45
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 38 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h26
Aprova loteamento no Bairro São Pedro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 39 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h46
Prorroga prazo para pagamento do IPTU/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 40 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h46
Estabelece zoneamento ambiental (ecológico-econômico) para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari – APA criada pela Lei nº 1.329/2003, de 10 de março de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 42 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Designa o gerente administrativo e servidores para a área de proteção ambiental das nascentes do rio Capivari – APA criada pela Lei nº 1.329/2003, de 10 de março de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 43 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h56
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município, no valor de R$ 861.100,00, e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 44 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 45 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Nomeia membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.
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Arquivo Decreto nº 46 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h48
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
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