Resultado da busca

10287 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 08 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h03
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 10 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 11 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 12 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Dispões sobre a proibição de comércio de serpentina metalizada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 13 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h00
Regulamenta o serviço de transporte individual de com uso de Motocicleta de aluguel – Moto-Taxi no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 14 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Nomeia membros do CODEMA .
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 15 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 817.750,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 16 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h05
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 205.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 17 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h05
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 19 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h05
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 1029