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Emenda Aditiva nº 02 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018
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por adm
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publicado
18/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda Aditiva nº 03 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43/2018
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por adm
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publicado
23/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda Aditiva nº 03 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018
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por adm
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publicado
18/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h29
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda ao Plano Plurianual nº 01 de 2018
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por adm
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publicado
18/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h29
Dispõe sobre reforma de quadra poliesportiva na rua da Barra e dá outras providências.
Autor: Willer Durval Lemos Coelho
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda ao Plano Plurianual nº 02 de 2018
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por adm
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publicado
18/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h29
Dispõe sobre calçamento da rua Elisa Costa Silva-Bairro Bonsucesso e dá outras providências.
Autor: Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda ao Plano Plurianual nº 03 de 2018
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por adm
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publicado
18/11/2018
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última modificação
27/01/2020 16h29
Dispõe sobre aquisição de mudas e insumos para plantio de árvores e dá outras providências.
Autor: Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda ao Plano Plurianual 2018-2021
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por adm
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publicado
23/10/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda ao Projeto de Lei nº 07 de 2019
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por adm
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publicado
26/03/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Altera os Incisos I e II do Art. 26, II do Art. 38, § 2º do Art. 39, Art. 40 e suprime o § 3º do Art. 8, § 3º do Art. 29, todos do Projeto de Lei nº 07 de 2019.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei de 2019
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Emenda ao Projeto de Lei nº 08 de 2019
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por adm
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publicado
26/03/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Altera os Incisos I e II do Art. 41, § 2º do Art. 41 e Inciso VIII do Art. 57, todos do Projeto de Lei nº 08 de 2019.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2019
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Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2014
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por adm
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publicado
06/11/2014
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última modificação
13/06/2022 11h13
Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
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