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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25 de 2017
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por adm
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publicado
06/06/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Emenda Modificativa Impositiva n° 01 de 2025
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por adm
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última modificação
08/05/2025 10h37
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° DO EXECUTIVO DE 33/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Emenda Modificativa nº 01 de 2014 ao Regimento Interno da Câmara
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h06
Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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Emenda Modificativa nº 01 de 2014 ao Regimento Interno da Câmara
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por adm
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última modificação
13/06/2022 11h10
Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2014
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Emenda Modificativa nº 01 de 2014 à Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
06/11/2014
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última modificação
25/09/2024 15h26
Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 18 de 2020
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por adm
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publicado
06/05/2020
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última modificação
22/05/2020 15h11
Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 18 de 2020.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 37 de 2017
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por adm
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publicado
15/10/2017
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última modificação
27/01/2020 16h33
Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Emenda Modificativa nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 43 de 2018
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por adm
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publicado
21/10/2018
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última modificação
27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 85 de 2025
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por adm
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última modificação
24/11/2025 11h50
EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei no 85/2025 para revogar a Lei nº 2.492, de 2024, que dispõe sobre desapropriação de área vinculada à empresa APERAM, visando à adequação da área destinada à implantação, ampliação e regularização do aeródromo municipal.
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Projetos de Lei de 2025
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Emenda Modificativa nº 01 de 2024 à Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por adm
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publicado
12/06/2024
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última modificação
19/06/2024 09h56
Dispõe sobre a alteração do art. 52 e do § único do art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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