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Indicação nº 02 de 2022
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por adm
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publicado
03/02/2022
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última modificação
18/02/2022 14h02
Indica a aquisição de desfibriladores para atender os Distritos do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Indicação nº 02 de 2023
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por adm
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publicado
13/04/2023
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última modificação
17/04/2023 14h05
Indica a pavimentação de ruas na comunidade de Ribeirão dos Santos, neste município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Indicação nº 03 de 2019
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por adm
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publicado
06/06/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Solicita pavimentação da Rua João Garapa no Distrito de Cruzinha.
Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Indicação nº 04 de 2019
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por adm
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publicado
06/06/2019
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última modificação
27/01/2020 16h24
Solicita pavimentação da Rua Uberlândia no Distrito de Cruzinha.
Autor: Vereador Silvano Gonçalves Motoso
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Indicação nº 04 de 2022
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por adm
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publicado
15/03/2022
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última modificação
25/04/2022 10h20
Indica ao Exmº Sr. Prefeito a implantação do Plano de Mobilidade Urbana, a fim de organizar o trânsito nos Distritos do município de Minas Novas.
Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Indicação nº 04 de 2025
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por adm
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última modificação
09/06/2025 14h40
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos técnicos visando a implantação de semáforo e contém outras disposições.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Indicação nº 05 de 2025
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por adm
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última modificação
05/09/2025 15h31
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Índice 2002 a 2025
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por adm
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publicado
28/03/2019
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última modificação
18/12/2025 16h44
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Portarias do Executivo
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Índice de Decretos Municipais de 1973 a 2025
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por adm
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publicado
25/03/2019
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última modificação
03/12/2025 10h19
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Decretos Municipais
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Índice de Leis Municipais
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por adm
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publicado
20/05/2019
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última modificação
17/12/2025 09h18
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Leis Municipais
