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Moção de Pesar - Sra. Maria Avelino Guedes
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por adm
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publicado
20/01/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Avelino Guedes e dá outras providências.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 02 de 2019
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por adm
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publicado
22/01/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 03 de 2019
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por adm
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publicado
03/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Resolução nº 02 de 2019
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por adm
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publicado
03/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 04 de 2019
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por adm
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publicado
04/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$120.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 05 de 2019
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por adm
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publicado
05/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas novas - HBJ, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados a saúde e dá outras procidências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 06 de 2019
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por adm
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publicado
08/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Dispõe sobre consolidação das Leis Municipais que instituem feriados municipais, altera data de feriado municipal que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 07 de 2019
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por adm
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publicado
14/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Define a estrutura e funcionamento dos conselheiros tutelares no município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 08 de 2019
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por adm
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publicado
14/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Promoção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Lei nº 09 de 2019
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por adm
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publicado
20/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção a ADOMAI/MG, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recurso próprio e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
