-
Projeto de Lei nº 35 de 2018
-
por adm
—
publicado
20/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Luiz Antônio Borges).
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 36 de 2018
-
por adm
—
publicado
20/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Mariza Martins Vieira Borges).
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 37 de 2018
-
por adm
—
publicado
21/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$89.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 38 de 2018
-
por adm
—
publicado
21/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$89.000,00
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 39 de 2018
-
por adm
—
publicado
21/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$44.500,00
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 40 de 2018
-
por adm
—
publicado
30/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 41 de 2018
-
por adm
—
publicado
04/09/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Dispõe sobra a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 42 de 2018
-
por adm
—
publicado
31/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h27
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2018
-
por adm
—
publicado
31/08/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h28
Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
-
Projeto de Lei nº 44 de 2018
-
por adm
—
publicado
14/09/2018
—
última modificação
27/01/2020 16h28
Dá denominação a rua no centro da cidade e dá outras providências (Praça da Rodoviária).
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2018
