-
Projeto de Lei nº 05 de 2017
-
por adm
—
publicado
30/01/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Altera dispositivo da Lei nº 815/1991, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Moção de Pesar - Sr. Antônio Eugênio Mendes Santos
-
por adm
—
publicado
29/01/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 06 de 2017
-
por adm
—
publicado
01/02/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$170.660,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 07 de 2017
-
por adm
—
publicado
01/02/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Altera o dispositivo da Lei nº 1714/2010 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 08 de 2017
-
por adm
—
publicado
02/02/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 09 de 2017
-
por adm
—
publicado
06/02/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$888.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 10 de 2017
-
por adm
—
publicado
12/02/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas).
Autor: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 11 de 2017
-
por adm
—
publicado
23/02/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos professores do Magistério Público da Educação Básica-PEM e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Moção de Repúdio nº 01 de 2017
-
por adm
—
publicado
20/03/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h31
Moção de Repúdio à Proposta de emenda Constitucional nº 287/2016 e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
-
Projeto de Lei nº 12 de 2017
-
por adm
—
publicado
16/03/2017
—
última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$170.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2017
