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Moção de Pesar - Srª Maria do Rosário Badaró
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por adm
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publicado
15/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Moção de Pesar - Sr. Antônio Soares dos Santos
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por adm
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publicado
15/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Resolução nº 02 de 2017
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por adm
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publicado
15/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Parecer prévio do TCE/MG-contas do exercício de 2015 (Gilberto Gomes de Sousa) e dá outras providências.
Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 23 de 2017
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por adm
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publicado
15/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza alteração da forma de desembolso da subvenção referente ao art. 1º, inciso I da Lei Municipal nº 2076/2017 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 24 de 2017
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por adm
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publicado
15/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza o Executivo transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$34.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 25 de 2017
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por adm
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publicado
16/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 26 de 2017
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por adm
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publicado
22/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei nº 27 de 2017
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por adm
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publicado
22/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Autoriza abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$506.630,40 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25 de 2017
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por adm
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publicado
06/06/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2017
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por adm
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publicado
10/06/2017
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última modificação
27/01/2020 16h32
Institui o Código Tributário do município e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
