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Portaria nº 156 de 2025
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por adm
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última modificação
08/09/2025 15h49
"Exonera servidor e dá outras providências."
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria nº 157 de 2025
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por adm
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última modificação
08/09/2025 15h51
"CONCEDE DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria nº 158 de 2025
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por adm
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última modificação
08/09/2025 15h52
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria nº 159 de 2025
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por adm
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última modificação
08/09/2025 15h52
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL."
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Lei nº 2533 de 2024
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por adm
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última modificação
10/09/2025 11h46
"Dispõe sobre mudança de denominação de Escola e da outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2610 de 2025
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por adm
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última modificação
11/09/2025 16h07
"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal e Defesa do Consumidor — SMDC, institui a Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMDC, e dá outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2611 de 2025
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por adm
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última modificação
11/09/2025 16h09
"Dispõe sobre denominação de Rua na comunidade de Indaiá de Baixo, Distrito de Baixa Quente, nesta cidade
de Minas Novas e dá outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2612 de 2025
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por adm
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última modificação
11/09/2025 16h11
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o
exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2613 de 2025
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por adm
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última modificação
11/09/2025 16h13
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Minas Novas-MG para o
exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento nos Artigos 40 a 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências."
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Leis Municipais de 2025
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Lei nº 2614 de 2025
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por adm
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última modificação
11/09/2025 16h16
"Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais do Projeto Mãos Dadas - Lei nº 2.347 de 05/05/2022,
Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas - MG e dá outras providências."
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
