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Resolução nº 07 de 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 16h01
"Concede Cidadania Honorária e dá outras providências."
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução nº 08 de 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 16h05
"Dispõe sobre a autorização doação para devolução de 2 (Dois) veículos pertencentes à Câmara Municipal, ao Poder Executivo de Minas Novas - MG, conforme, especifica."
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução nº 09 de 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 16h07
Dispõe sobre a Regulamentação do uso do Plenário da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Resolução nº 10 de 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 16h08
"Concede Cidadania Honorária e dá outras providências."
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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Decreto nº 42 de 2025
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por adm
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última modificação
29/10/2025 16h10
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Portaria nº 179 de 2025
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por adm
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última modificação
04/11/2025 10h03
"PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria nº 180 de 2025
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por adm
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última modificação
04/11/2025 10h04
"PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Decreto nº 92 de 2025
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por adm
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última modificação
04/11/2025 10h05
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decretos Municipais
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Resolução nº 02 de 2025
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por adm
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última modificação
05/11/2025 14h23
Dispõe sobre a destinação e o uso prioritário do veículo Toyota Hilux, de propriedade da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Portaria nº 17 de 2025
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por adm
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última modificação
06/11/2025 15h07
O Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, no uso de suas atribuições conferidos nos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, resolve: nomear os membros para compor a comissão para apreciar e conceder Titulo de Cidadão honorário.
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