-
Resolução nº 05 de 1996
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 14h49
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1.997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1996
-
Projeto de Resolução nº 01 de 1997
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 14h55
Dispõe sobre a criação de Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas, no Período de 17 de Fevereiro a 30 de Junho e 01 de Agosto a 15 de Dezembro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1997
-
Resolução nº 01 de 1997
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 14h55
Dispõe sobre a criação de Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas, no Período de 17 de Fevereiro a 30 de Junho e 01 de Agosto a 15 de Dezembro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1997
-
Decreto nº 01 de 1997
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 14h54
Decreta Ponto facultativo dia 28 de Outubro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1997
-
Projeto de Resolução nº 02 de 1997
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 15h02
AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1997
-
Resolução nº 02 de 1997
-
por adm
—
última modificação
15/12/2025 15h03
AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1997
-
22ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovas..jpg
-
por adm
—
última modificação
16/12/2025 16h53
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Convite para a 22ª Reunião Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
16/12/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei nº 2630 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/12/2025 09h17
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Portaria nº 184 de 2025
-
por adm
—
última modificação
17/12/2025 09h19
"Nomeia servidor e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
