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17/02/2023 11h17
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Notícias
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ATENÇÃO!
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17/02/2023
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17/02/2023 15h26
Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Notícias
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Lei nº 2400 de 2023
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14/02/2023
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17/02/2023 14h40
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas e dá outras providências (R$180.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2401 de 2023
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14/02/2023
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17/02/2023 14h42
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Tonico Inocêncio).
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Lei nº 2402 de 2023
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14/02/2023
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17/02/2023 14h44
Declara de Utilidade Pública Municipal a ENSA - Escola Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências.
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Lei nº 2403 de 2023
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14/02/2023
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17/02/2023 14h53
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Estado de Minas Gerais para construção da Sede do Ministério Público.
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Lei nº 2404 de 2023
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14/02/2023
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17/02/2023 14h49
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos na Lei nº 2375/2022 que especifica e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Resolução CMDCA nº 53 de 2023
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08/02/2023
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17/02/2023 15h05
Dispõe sobre a divulgação da relação dos locais, data, horário de votação conforme o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2022 a 2023, conforme Resolução nº 39/2022 de retificação da Resolução Editalícia nº 35/2022, de 15/08/2022 do CMDCA.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Portaria nº 13 de 2023
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15/02/2023
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17/02/2023 15h12
Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização do Plano de Manejo da área de proteção ambiental das nascentes do Rio Capivari, e dá outras providências.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 14 de 2023
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15/02/2023
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17/02/2023 15h13
Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências (Dulcineia de Fátima Santos Fernandes).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
