Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1290 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h24
Autoriza a celebração de convênio com a CNH latino americana LTDA que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1289 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h23
Autoriza a celebração de convênio com a CNH latino americana LTDA que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1283 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h22
Autoriza a celebração de convênio com IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1377 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h44
Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1367 de 2003
por adm — última modificação 01/07/2022 09h41
Acrescenta o art. 29A ao Código Tributário Municipal, regulamenta a dação em pagamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1345 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h45
Autoriza concessão de bolsas de estudos a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 1409 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h22
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Setúbal)
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1408 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h21
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Jequitinhonha).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1407 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h21
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Capivari).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1406 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h21
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Rua Sabará).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 320