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Arquivo Lei nº 1814 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h06
Institui no âmbito do município de Minas Novas, a distinção honorificada denominada Mérito Esportivo e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1800 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h00
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$20.580,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1788 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h57
Autoriza o parcelamento de imóvel de propriedade do patrimônio municipal na modalidade loteamento e alienação mediante concorrência Pública.
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Arquivo Lei nº 1770 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h50
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Bairro Alice Sena).
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Arquivo Lei nº 1861 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h37
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello (R$19.380,00).
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Arquivo Lei nº 1853 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h34
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Brasília – Bairro Saudade).
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Arquivo Lei nº 1935 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h50
Denomina órgão de educação e dá outras providências (Centro Educacional Pró Infância Professora “Rosa Fernandes Barbosa” – Lagoa Grande).
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Arquivo Lei nº 1927 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h47
Denomina bairro e vias públicas no distrito de Lagoa Grande e dá outras providências (Bairro Império das Comunidades).
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Arquivo Lei nº 1918 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h44
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Rua Kauê Barbosa Lopes – Bairro Pe. Emiliano).
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Arquivo Lei nº 1915 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h43
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção a INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$30.500,00).
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