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Arquivo Lei nº 2158 de 2018
por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2157 de 2018
por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2134 de 2018
por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONDES – DE Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2218 de 2019
por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Dispõe sobre denominação de uma nova rua localizada no Bairro Olaria e dá outras providências (Rua Renato Sena Camargos).
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Arquivo Lei nº 2202 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h36
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ (R$100.000,00).
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Arquivo Lei nº 2201 de 2019
por adm — publicado 14/08/2019 — última modificação 09/06/2022 14h35
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ (R$50.000,00).
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Arquivo Lei nº 2199 de 2019
por adm — publicado 18/07/2019 — última modificação 09/06/2022 14h34
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Leopoldino Barreiro de Sousa).
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Arquivo Lei nº 2186 de 2019
por adm — publicado 20/01/2019 — última modificação 09/06/2022 14h31
Institui o Programa Especial de Anistia e Parcelamento (PROEAP) no âmbito da Secretaria de Finanças e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2184 de 2019
por adm — publicado 20/01/2019 — última modificação 09/06/2022 14h30
Dispõe sobre denominação de rua do povoado de Palmital da Baixa e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida).
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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2017
por adm — publicado 10/06/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Institui o Código Tributário do município e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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