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Lei nº 952 de 1995: por adm — última modificação 06/07/2022 09h50
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de farinha da Comunidade de Ribeirão dos Santos Acima - PRODUZA.
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Lei nº 951 de 1995: por adm — última modificação 06/07/2022 09h50
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores de São José do Capivari e dá outras providências.
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Lei nº 948 de 1995: por adm — última modificação 06/07/2022 09h49
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores da Comunidade de Córrego dos Coqueiros - AMOC e dá outras providências.
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Lei nº 994 de 1996: por adm — última modificação 06/07/2022 09h38
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores do Córrego do Tamanduá - AMPCOTA e dá outras providências.
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Lei nº 989 de 1996: por adm — última modificação 06/07/2022 09h37
Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade de Lagoinha do Município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 988 de 1996: por adm — última modificação 06/07/2022 09h37
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Pau D’Olinho – AMPRUPA e dá outras providências.
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Lei nº 983 de 1996: por adm — última modificação 06/07/2022 09h36
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Almirante Barroso e dá outras providências (Distrito de Mandassaia – Leme do Prado).
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Lei nº 1023 de 1997: por adm — última modificação 06/07/2022 09h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Lei nº 1022 de 1997: por adm — última modificação 06/07/2022 09h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Lei nº 1021 de 1997: por adm — última modificação 06/07/2022 09h26
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos Unidos do Bairro Dom Bosco - ACAUBDB e dá outras providências.
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