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Arquivo Lei nº 1030 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h28
Autoriza a abertura de crédito especial no valor der R$ 27.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1024 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h27
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.600,00 em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1084 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h59
Autoriza a abertura de créditos adicionais, em favor da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 53.560,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1075 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1069 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h55
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, órgão consultivo, orientativo e deliberativo, de caráter permanente e de âmbito municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1056 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h08
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Administração.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1049 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h05
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.280,00 em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1047 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h04
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais da região de Pimenteira - ASMOPREP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1044 de 1998
por adm — última modificação 05/07/2022 14h04
Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de até R$ 40.000,00 a diversos órgãos do Poder Executivo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1134 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h43
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 252.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
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