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Arquivo Lei nº 1574 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h29
Dispõe sobre denominação de unidade Odontológica no distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Unidade Odontológica Euzébio Esteves Barbosa).
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Arquivo Lei nº 1573 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h28
Dispõe sobre denominação de saúde publica, no distrito de Cruzinha e dá outras providências (Unidade de Saúde Geraldo Gonçalves de Azevedo).
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Arquivo Lei nº 1571 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h28
Dispõe sobre denominação de praça na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Praça José Fernandes dos Santos – Vila CEMIG).
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Arquivo Lei nº 1554 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h22
Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo de Minas Novas e dá outras providências (Ginásio Poli Esportivo Valdenir Macedo de Jesus).
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Arquivo Lei nº 1545 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h18
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ bairro Padre Emiliano e dá outras providências (Rua Henriqueta Oliveira Ferreira).
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Arquivo Lei nº 1663 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h35
Estima a receita e fixa despesas do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1748 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h20
Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1731 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h11
Autoriza o executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Junior (R$40.352,86).
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Arquivo Lei nº 1730 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h11
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Grota do Rancho – ACMGR).
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Arquivo Lei nº 1721 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h08
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências (Associação Comunitária de Barra do Fanado – ASCOBAFA).
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