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Lei nº 2051 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 16h04
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação Cube dos Cavaleiros de Alagadiço).
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Lei nº 2045 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza o Poder Executivo a permutar Bem Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal com Bem Imóvel Particular e dá outras providências.
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Lei nº 2039 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Travessa Raul Vieira dos Santos - Bairro Planalto).
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Lei nº 2038 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Inspetoria Madre Mazzarello – Obra Promocional Salesiana (R$14.000,00).
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Lei nº 2113 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h24
Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida – Bairro Bela Vista).
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Lei nº 2069 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h02
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Minas Novas/MG e dá outras providências.
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Lei nº 2162 de 2018: por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Rua Cachoeira e Rua Ribeirão Acima).
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Lei nº 2160 de 2018: por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a doação do imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Lei nº 2156 de 2018: por adm — publicado 21/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Declara de Utilidade Pública com interesse, destinação e finalidade social o loteamento que especifica e dá outras providências (Bairro São Lucas).
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Lei nº 2142 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Institui o registro de bens culturais de natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural de Minas Novas e dá outras providências.
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