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Arquivo Lei nº 1584 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h31
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Durval Ferreira Coelho – Bairro Domingos Mota II).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1549 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h19
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária Beira do Fanado Abaixo).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1632 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h50
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Apicultores de Minas Novas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1621 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 204.300,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1598 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h28
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores do Bairro Becã).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1698 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h48
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1688 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h45
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Antônio Alberto Aparecido – Bairro Domingos Mota).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1743 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h16
Declara de utilidade pública a APAC - Associação de Proteção e Assistência ao condenado da comarca de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1740 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h15
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Ângela Maria Barbosa Sousa – Bairro Becã).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1706 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h03
Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua José Sanches Brandão – Bairro Pe. Emiliano).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
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