-
Lei nº 806 de 1990
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h25
Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento do município, em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1990
-
Lei nº 780 de 1990
-
por adm
—
última modificação
22/07/2022 14h17
Autoriza o Executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais a execução de obras de eletrificação no município e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1990
-
Lei nº 1079 de 1998
-
por adm
—
última modificação
06/07/2022 08h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1070 de 1998
-
por adm
—
última modificação
06/07/2022 08h55
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 12.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1052 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Finanças.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1039 de 1998
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 14h02
Autoriza a extinção da autarquia municipal Policlínica Municipal Domingos Mota e sua transformação em unidade administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1998
-
Lei nº 1126 de 1999
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 09h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 40.800,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1999
-
Lei nº 1111 de 1999
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social (R$6.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1999
-
Lei nº 1088 de 1999
-
por adm
—
última modificação
05/07/2022 09h09
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (R$18.351,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1999
-
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 02 de 2000
-
por adm
—
última modificação
01/07/2022 15h39
Dispõe sobre a administração dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2000
