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Arquivo Lei nº 2100 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h15
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Diretor, Vice-Diretor e Pedagogo) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2171 de 2018
por adm — publicado 25/11/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Minas Novas, suas derivações e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei nº 2227 de 2020
por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h59
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas (R$167.608,32).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 55 de 2017
por adm — publicado 12/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$90.400,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 51 de 2017
por adm — publicado 21/11/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$67.172,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 44 de 2017
por adm — publicado 15/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$166.830,33 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 41 de 2017
por adm — publicado 10/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Dispõe sobre denominação de rua na cidade e dá outras providências (Rua Nossa Senhora Aparecida). Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 40 de 2017
por adm — publicado 03/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 33 de 2017
por adm — publicado 12/07/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$102.323,39 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 31 de 2017
por adm — publicado 06/07/2017 — última modificação 27/01/2020 16h32
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$300.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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