Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 863 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Autoriza o poder executivo a abrir orçamento geral do município, créditos adicionais até o limite de Cr$ 25.000.000.000,00 para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 909 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral do Município, créditos especiais para os fins que especifica e dá outras providências (CR$72.600.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 907 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral do Município, crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências (CR$2.300.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 1082 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h58
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 8.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1167 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h26
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.100,00 em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1158 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h23
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município ao valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1151 de 2000
por adm — última modificação 01/07/2022 15h21
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 20.000,00 em favor da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2000
Arquivo Lei nº 1317 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h37
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 419.105,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1313 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h36
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 24.100,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1304 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município em favor de diversas Secretarias no valor de R$ 479.900,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 320