Resultado da busca por lei

3201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1715 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h06
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 754.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1709 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h04
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$492.900,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1817 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h07
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 933.450,10 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1789 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h57
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 993.500,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1775 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h52
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 817.750,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1765 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h49
Autoriza o município de Minas Novas a celebrar termo de acerto de contas referente aos serviços de água e perfuração de poços com a Copasa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1848 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h32
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2012, no valor de R$10.000,00, e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1838 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Municipal, Diretor e Vice-Diretor de unidades escolares municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1835 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h28
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 677.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1977 de 2014
por adm — última modificação 13/06/2022 11h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 201.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Câmara Municipal).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 221 222 223 [224] 225 226 227 ... 321