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Arquivo Lei nº 2035 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h52
Autoriza a Abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 23.315,42 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 2106 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h22
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 2097 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h14
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2090 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h12
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no importe de R$ 34.000,00 e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2086 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h11
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 798.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2078 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h04
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.100,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2073 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h03
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 170.664,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Arquivo Lei nº 2154 de 2018
por adm — publicado 21/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recursos próprios do Município.
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Arquivo PDF document Lei nº 2145 de 2018
por adm — publicado 03/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 1.020,00, referente ao Programa Alimentação Escolar – EJA/APAE para a APAE/Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2211 de 2019
por adm — publicado 19/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$83.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social).
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