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Arquivo Lei nº 742 de 1989
por adm — última modificação 07/07/2022 09h06
Cria cargo de provimentos em comissão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
Arquivo Lei nº 801 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Cria cargos no quadro pessoal do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 793 de 1990
por adm — última modificação 22/07/2022 14h21
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Baixa Quente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Arquivo Lei nº 846 de 1992
por adm — última modificação 14/07/2022 09h40
Dispõe sobre organização e distribuição do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1992
Arquivo Lei nº 899 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h53
Abre créditos Adicionais suplementares no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 878 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h43
Declara de utilidade publica a Associação Unidos de Gouveia SUG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 862 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Altera as normas de funcionamento do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 911 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h44
Dá nome à Avenida Panamericana, no Conjunto Habitacional Padre Emiliano.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 979 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h57
Cria o Conselho de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 976 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h56
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
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