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Arquivo Lei nº 2028 de 2015
por adm — última modificação 04/03/2024 10h43
Dispõe sobre a não demolição de escolas municipais de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 2007 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública e contém outras disposições.
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Arquivo Lei nº 2006 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h12
Aprova o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 2117 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Concede Cidadania Honorária e dá outras providências (Luciano Cordoval de Barros).
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Arquivo Lei nº 2176 de 2018
por adm — publicado 25/11/2018 — última modificação 27/01/2020 18h00
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Geraldo Maciel Mendes).
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Arquivo Lei nº 2175 de 2018
por adm — publicado 25/11/2018 — última modificação 27/01/2020 18h00
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Ednaldo Sebastião Pinto).
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Arquivo Lei nº 2174 de 2018
por adm — publicado 25/11/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Dr. Túlio Pereira Júnior).
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Arquivo Lei nº 2173 de 2018
por adm — publicado 25/11/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sra. Nosvalda Barbosa Magalhães).
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Arquivo Lei nº 2164 de 2018
por adm — publicado 21/09/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Sr. Luiz Antônio Borges).
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Arquivo Lei nº 2197 de 2019
por adm — publicado 17/07/2019 — última modificação 09/06/2022 14h34
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Minas Novas.
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