Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1425 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h16
Cria o COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1532 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h15
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1503 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h44
Autoriza concessão de subvenções sociais no valor de R$80.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1499 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h42
Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos funcionários municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1580 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h30
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1665 de 2009
por adm — última modificação 14/06/2022 15h36
Denomina-se UABS – unidade de atenção básica de saúde (“Eustáquio Fausto Fernandes”).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1725 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h09
Denomina-se Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências (“Agenor Santos”).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1723 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h09
Denomina vias públicas e dá outras providências (Rua Joaquim Alves dos Santos).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1783 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h55
Cria cargos de provimento efetivo para o PSF e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1779 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h53
Cria cargos de provimento efetivo para o PSF e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 320