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Arquivo Lei nº 895 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública a Sociedade Unidos de Gouveia - SUG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 894 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h52
Declara de utilidade pública o Clube de Mães de Posses e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 871 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 860 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h35
Estabelece o quadro de pessoal do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 925 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h47
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências (Secretaria de Estado de Segurança Pública).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 922 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h47
Estabelece as diretrizes para o Orçamento Geral do Município para o Exercício de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 912 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h45
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Fazenda Velha e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 956 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h51
Fixa a área urbana do Distrito de Leme do Prado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 942 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h48
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1007 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Cria o Quadro de Pessoal da Policlínica Municipal “Domingos Mota” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
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