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Arquivo Lei nº 1523 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h08
Dispõe sobre denominação de Beco no povoado de Forquilha e dá outras providências (Beco da Paz).
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Arquivo Lei nº 1517 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h55
Dispõe sobre a adesão do município de Minas Novas ao programa de ampliação do ensino fundamental.
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Arquivo Lei nº 1515 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h54
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1495 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h41
Dispõe sobre denominação de Rua G do Bairro Achará e dá outras providências (Rua Antônio Pereira).
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Arquivo Lei nº 1494 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h41
Dispõe sobre denominação de Rua F do Bairro Achará e dá outras providências (Rua José Pinto).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1491 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h40
Dispõe sobre denominação de Rua A do Bairro Achará e dá outras providências (Rua Lourdes Sena).
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Arquivo Lei nº 1490 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h39
Dispõe sobre denominação de Rua B do Bairro Achará e da outras providências (Rua Escravo Nicolau).
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Arquivo Lei nº 1486 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h38
Autoriza a concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário à Copasa na cidade de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 1624 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h45
Declara de utilidade publica a associação que especifica e dá outras providências (Sociedade Espírita Allan Kardec).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1617 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h43
Cria Banda de música municipal e dá outras providências (Corporação Musical do Distrito de Lagoa Grande).
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