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Arquivo Lei nº 870 de 1993
por adm — última modificação 07/07/2022 14h37
Declara de utilidade pública a Associação da Guarda Mirim de Minas Novas e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Arquivo Lei nº 924 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h47
Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de cooperação mútua entre TER/MG e a AMM.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 923 de 1994
por adm — última modificação 06/07/2022 14h47
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Mandassaia – APROMAN – de Mandassaia, neste Município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Arquivo Lei nº 960 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h52
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária Administrativa Reunida de Minas Novas - ACARMINA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 947 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h48
Autoriza a abertura de crédito especial ao Departamento de Obras e Urbanismo (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 946 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h48
Estabelece critérios para as atividades insalubres e perigosas desempenhadas pelos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1006 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h41
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural do Fanha - ADERFAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1019 de 1997
por adm — última modificação 06/07/2022 09h25
Declara de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação de Moradores de Mangabeira e região – AMMAR).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1997
Arquivo Lei nº 1068 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Autoriza a abertura de créditos suplementares a diversos órgãos da administração municipal (R$401.800,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
Arquivo Lei nº 1064 de 1998
por adm — última modificação 06/07/2022 08h54
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária par desenvolvimento de Capoeirinha - ASCOMDEC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1998
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