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Arquivo Lei nº 1492 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h40
Dispõe sobre denominação de Rua C do Bairro Achará e dá outras providências (Rua Geraldo Eustáquio – Noreto).
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Arquivo Lei nº 1489 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h39
Cria o Programa de Preservação da Memória Histórica do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Lei nº 1483 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h37
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Minas Novas para o período de 2006 a 2009.
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Arquivo Lei Complementar nº 01 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h37
Altera o plano de cargos e carreiras dos funcionários da Câmara Municipal de Minas Novas.
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Arquivo Lei nº 1589 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre denominação de avenida na cidade de Minas Novas e dá outras providências Avenida Mark Gladston).
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Arquivo Lei nº 1655 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 16h01
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho gestor do FIIS.
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Arquivo Lei nº 1615 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h43
Cria Banda de música municipal e dá outras providências (Corporação Musical do Distrito de Ribeirão da Folha).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1735 de 2010
por adm — última modificação 14/06/2022 09h13
Dispõe sobre a denominação final de ruas e avenidas no bairro Domingos Mota e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1781 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h54
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a Betel, APAE e a Ampliar (R$10.000,00).
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Arquivo Lei nº 1778 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h53
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a Betel, APAE e a Ampliar (R$10.000,00).
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